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Prisão e cautelares

41 análises neste tema

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Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombasFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas

A Operação Petardo foi deflagrada depois que o homem pulou a grade e lançou uma mochila sobre uma parada de ônibus; a PMDF descartou explosivo e encerrou a varredura

Agência Brasil · STF e PMDF · publicado em 01/10/2026
TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunalFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal

Depois de uma discussão na Praça Saens Peña, na Tijuca, o TRE-RJ suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch até 5 de outubro, determinou a entrega das armas à Polícia Federal e autorizou a abertura de inquérito policial com prazo inicial de 30 dias, sob supervisão do próprio tribunal.

Agência Brasil · decisão do TRE-RJ · publicado em 01/10/2026
STJ rejeita, por razão processual, habeas corpus de candidato preso na Operação Vectura CorruptaReprodução/Redes sociais

STJ rejeita, por razão processual, habeas corpus de candidato preso na Operação Vectura Corrupta

O STJ negou seguimento ao habeas corpus da defesa de Danilo Morgado, candidato a deputado estadual preso na Operação Vectura Corrupta, sem entrar no mérito da prisão: a defesa recorreu direto ao STJ sem esgotar a via colegiada no TJSP.

STJ / Diário do Estado de São Paulo / VTV News · divulgado em 27/09 · decisão de 23/09/2026
Presidente do STF dá cinco dias à PGR para se manifestar sobre pedidos de soltura no caso Master e nas apurações do INSSFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Presidente do STF dá cinco dias à PGR para se manifestar sobre pedidos de soltura no caso Master e nas apurações do INSS

O presidente do STF, Edson Fachin, deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre medidas urgentes nos dois casos, entre elas os pedidos de soltura de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Agência Brasil · despacho da Presidência do STF · publicado em 25/09 · despacho de 25/09/2026
Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anularFoto institucional: Reprodução CNJ

Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anular

O juiz André Rossi, da 1ª Vara Criminal do Guarujá, considerou a transferência juridicamente válida e a prisão indispensável à instrução e à aplicação da lei penal. A defesa alega nulidades e pede a soltura.

Agência Brasil · publicado em 25/09 · captura em 22/09 e transferência em 23/09/2026
Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJFoto institucional: Gil Ferreira/Agência CNJ

Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJ

Cerca de um quarto das audiências de custódia do país trata da Lei de Drogas, e 97,1% delas chegam por prisão em flagrante. O boletim mostra ainda que a modalidade virtual prende mais que a presencial.

Notícia oficial do CNJ · publicado em 25/09 · pesquisa divulgada em 23/09/2026
TJ-RJ substitui prisão preventiva por cautelares alternativas e afasta repercussão social como fundamentoTomaz Silva/Agência Brasil

TJ-RJ substitui prisão preventiva por cautelares alternativas e afasta repercussão social como fundamento

A 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, por entender que a gravidade abstrata do fato, sozinha, não basta para justificar a prisão.

ConJur · autos do TJ-RJ · publicado em 25/09 · decisão de 25/09/2026
TJ-MG solta comerciante presa preventivamente por estelionato e falsificação de documentoFoto: Paulo SP/Wikimedia Commons (Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede do TJ-MG)

TJ-MG solta comerciante presa preventivamente por estelionato e falsificação de documento

A 4ª Câmara Criminal do TJ-MG concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares, a uma comerciante de 52 anos presa preventivamente desde julho por suspeita de estelionato e falsificação de documento particular em Carmo do Cajuru. O colegiado considerou que a gravidade abstrata dos crimes não demonstra, por si só, risco concreto que justifique a prisão.

Migalhas · acórdão da 4ª Câmara Criminal do TJ-MG · julgado e publicado em 24/09/2026
STJ nega liminar e mantém marcado o novo júri de advogado acusado de tentativa de feminicídio em CuiabáFoto: Carlos Felippe/STJ

STJ nega liminar e mantém marcado o novo júri de advogado acusado de tentativa de feminicídio em Cuiabá

O ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, negou o pedido de liminar da defesa do advogado Nauder Junior Alves Andrade para suspender o novo julgamento pelo Tribunal do Júri em Cuiabá, marcado depois de o TJ-MT anular a condenação anterior por tentativa de feminicídio.

Mato Grosso Mais e HiperNotícias · decisão monocrática do STJ · decisão assinada em 23/09 · noticiada em 24/09/2026
TJ-SP solta condenado por falta de fundamentação da prisão preventiva na sentençaFernanda Grillo/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

TJ-SP solta condenado por falta de fundamentação da prisão preventiva na sentença

A 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP soltou um condenado porque o juiz, ao sentenciar, não justificou por que a prisão preventiva continuava necessária. Para a relatora, a omissão impede o controle de legalidade da prisão.

ConJur · autos do TJ-SP · publicado em 24/09 · julgado em 24/09/2026
TJRJ concede habeas corpus a Oruam e ele deixa de ser considerado foragidoReprodução Instagram / Agência Brasil

TJRJ concede habeas corpus a Oruam e ele deixa de ser considerado foragido

A 8ª Câmara Criminal do TJRJ concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao rapper Oruam e revogou o último mandado de prisão em aberto contra ele, que deixa de ser considerado foragido.

Correio Braziliense / Metrópoles · julgado em 23/09
STJ nega habeas corpus e mantém preso ex-presidente da Câmara de SP investigado por elo com o PCC no transporteMarcello Casal Jr/Agência Brasil

STJ nega habeas corpus e mantém preso ex-presidente da Câmara de SP investigado por elo com o PCC no transporte

O STJ negou habeas corpus da defesa de Milton Leite, ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, preso temporariamente na Operação Vectura Corrupta, que apura suposta infiltração do PCC no transporte coletivo da capital paulista.

CNN Brasil / Brasil 247 · julgado em 23/09 · prisão decretada em 18/09
Estudo do CNJ mostra que flagrante por droga leva a mais prisão preventiva do que outros crimesReprodução Agência Brasil

Estudo do CNJ mostra que flagrante por droga leva a mais prisão preventiva do que outros crimes

Levantamento do CNJ com dados de 2019 a 2025 mostra que pessoas presas em flagrante por droga recebem prisão preventiva em 60% dos casos na audiência de custódia, quase o dobro dos 37,5% registrados nos demais crimes.

Agência Brasil (dados do CNJ) · publicado em 23/09

23/09 Operação Termidor cumpre nove prisões preventivas e bloqueia R$ 153 milhões em esquema de desvio de dendê no Pará MPF, Procuradoria da República no Pará 23/09 Preso por mandado já cancelado tem relaxamento, e não revogação, decide juíza de Osasco ConJur · 1ª Vara Criminal de Osasco 21/09 STJ divulga critérios para tráfico privilegiado e para busca em veículo sem mandado STJ 21/09 TJ-RJ mantém Marcinho VP em presídio federal mesmo após extinção das penas que cumpria Agência Brasil 20/09 Tribunal que completa a fundamentação da preventiva no julgamento do habeas corpus agrava a situação de quem só se defendeu ConJur · artigo de Diego Renoldi Quaresma de Oliveira 19/09 Defesa de Daniel Vorcaro pede a Fachin a revogação da preventiva e aponta o impasse interno do STF como causa do excesso de prazo Agência Brasil · Migalhas 18/09 A partir de amanhã, candidatos ficam protegidos contra prisão até a eleição de outubro Agência Senado · Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), art. 236 18/09 Defesa do pai de Daniel Vorcaro pede ao STF revogação da prisão preventiva por excesso de prazo Agência Brasil 17/09 Defesa do pai de Daniel Vorcaro pede ao STF a revogação da prisão preventiva Agência Brasil 16/09 Vara criminal de São Paulo expede novo mandado de prisão preventiva contra o maior litigante individual do país ConJur · 21ª Vara Criminal de São Paulo (TJ-SP) 14/09 Divergência entre transcrição e vídeo de depoimento leva juiz federal a revogar prisão preventiva ConJur 13/09 A semana no penal: 7 a 13 de setembro de 2026 Curadoria Papo de Criminalista, a partir do acervo da semana 12/09 TRF-2 recebe denúncia da MPF e torna réu ex-deputado estadual TH Joias por ligação com o CV Agência Brasil · denúncia do MPF perante o TRF-2 12/09 STJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventiva ConJur · autos do STJ 11/09 Dino proíbe o deputado Mario Frias de deixar o país e de se comunicar com investigados na Operação Make Up Agência Brasil 10/09 Mendonça troca a preventiva de investigado da Operação Sem Desconto por tornozeleira e restrições Agência Brasil · decisão do STF 09/09 Mendonça substitui prisão de ex-procurador-geral do INSS por monitoramento eletrônico Agência Brasil · decisão do STF 09/09 Sexta Turma do STJ mantém prisão preventiva de investigado por adulteração de combustíveis e lavagem na Operação Carbono Migalhas · autos do STJ 09/09 Liminar que afastou dirigentes da PF nasceu de pedido de prisão preventiva formulado pelo partido Novo, que o relator negou Agência Brasil · decisão do STF 08/09 Policial militar suspeito de matar a esposa em Embu das Artes continua preso após audiência de custódia Agência Brasil 08/09 STJ concede habeas corpus de ofício a réu que aguarda júri popular há cinco anos ConJur · autos do STJ 08/09 Modelo de juiz das garantias por substituição cruzada leva preso a atravessar três cidades para uma única audiência de custódia ConJur, artigo de Eric Bortoletto Fontes 05/09 Ministro do STJ substitui prisão preventiva por cautelares diversas em caso de tráfico ConJur 05/09 Audiência de custódia completa dez anos com inversão na curva do Distrito Federal, onde as conversões em preventiva subiram de 29% para 38% em um ano ConJur · dados do TJDFT e do CNJ 03/09 MPSP mira delegado tributário da Fazenda paulista em nova fase da Operação Ícaro Agência Brasil (via MPSP/Gedec) 02/09 CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJ da Bahia que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa CNJ (nota oficial) · Migalhas 02/09 Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026 ConJur, artigo do ministro Teodoro Silva Santos 31/08 STJ mantém presa preventivamente tenente-coronel da PM-SP acusado de matar a esposa STJ

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