Tema
STF
60 análises neste tema
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilMais recente02/10
Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas
A Operação Petardo foi deflagrada depois que o homem pulou a grade e lançou uma mochila sobre uma parada de ônibus; a PMDF descartou explosivo e encerrou a varredura
Foto: Gustavo Moreno/STFFachin nega seguimento à arguição de suspeição contra Dino em processos que envolvem Flávio Bolsonaro
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, negou seguimento à arguição de suspeição protocolada por Flávio Bolsonaro contra o ministro Flávio Dino, relator da investigação sobre uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse e de ações eleitorais.
Agência Brasil · decisão da Presidência do STF · publicado em 01/10/2026
Reprodução Agência BrasilAGU aciona PF e PGR para apurar suposto financiamento dos EUA a ações contra o STF
A AGU pediu à PF e à PGR que investiguem se recursos estrangeiros bancaram ataques sistemáticos ao funcionamento do Judiciário brasileiro. A própria AGU ressalva que a hipótese depende de comprovação.
Agência Brasil · AGU · publicado em 01/10
Reprodução Agência Brasil (imagem de arquivo)Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF com parecer sobre cadeia de custódia e pede suspensão da pena
A defesa alega prova nova, um parecer técnico que aponta comprometimento da cadeia de custódia das provas digitais, e pede a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto a revisão criminal não for julgada.
Agência Brasil · protocolada em 25/09 · publicado em 01/10
Reprodução STFSTF fixa que vínculo público contínuo garante a opção pelo regime previdenciário anterior
O STF decidiu por unanimidade que servidores que assumiram cargo após a criação do regime de previdência complementar, mas já ocupavam cargo efetivo em outro ente da Federação sem interrupção do vínculo, podem optar entre o novo regime e o anterior.
STF, notícia institucional sobre julgamento do RE 1050597 · julgado em 30/09/2026
Reprodução STFSTF mantém regra da Alesp que permite relator especial quando a comissão perde o prazo
O STF manteve a validade de regras do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de São Paulo que permitem designar relator especial para dar parecer quando a comissão não se manifesta no prazo.
STF, notícia institucional sobre julgamento da ADPF 637 · sessão virtual encerrada em 18/09/2026, divulgado em 29/09
Antonio Augusto/STF, via Agência BrasilGilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoral
O ministro Gilmar Mendes criticou publicamente o que descreveu como vazamento seletivo de investigações em andamento no STF, com motivação eleitoral, e comparou a situação ao período da Operação Lava Jato.
Agência Brasil e JOTA · declaração em 30/09/2026
Reprodução STFDino manda a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas e aponta indícios de oito crimes
O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal apure uma série de ataques a imagens religiosas em vários estados e listou indícios de crimes que vão de vilipêndio a incêndio. A competência inicial da PF foi justificada pela dimensão interestadual dos casos.
STF, notícia institucional sobre decisão na RCL 95295 · decisão divulgada em 30/09/2026
Reprodução Agência BrasilDino manda a PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas e aciona a PGR
O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas em vários estados, com atuação da PGR.
Agência Brasil · STF · publicado em 30/09 · decisão de 30/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STFPlenário do STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação e fixa que imunidade parlamentar não cobre ofensa sem vínculo com o mandato
Por maioria, o Plenário fixou um ano de detenção em regime inicial aberto e 39 dias-multa pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral. A tese central é de processo penal: a imunidade do artigo 53 da Constituição não alcança manifestação sem conexão funcional com o mandato.
STF, notícia oficial · julgado na sessão virtual encerrada em 25/09/2026 · divulgado em 28/09/2026
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilAssociações do setor de apostas pedem a Fux a suspensão imediata da MP que proibiu as bets
As entidades pediram ao relator das ações sobre o marco das apostas a suspensão dos efeitos da MP 1.394/2026. A AGU pediu 72 horas para se manifestar antes de qualquer decisão.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Foto: Carlos Moura/SCO/STFMendonça prorroga por 90 dias a suspensão das multas da NR-1 e repete que a norma usa conceitos abertos e subjetivos
André Mendonça voltou a suspender, por mais 90 dias, as multas e punições da Norma Regulamentadora 1, para dar tempo à conciliação entre governo e empresas. O ministro manteve a leitura de que a norma traz conceitos abertos e subjetivos.
Agência Brasil · decisão monocrática no STF · publicado em 25/09 · decisão de 25/09/2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilPresidente do STF dá cinco dias à PGR para se manifestar sobre pedidos de soltura no caso Master e nas apurações do INSS
O presidente do STF, Edson Fachin, deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre medidas urgentes nos dois casos, entre elas os pedidos de soltura de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Agência Brasil · despacho da Presidência do STF · publicado em 25/09 · despacho de 25/09/2026
26/09
Nunes Marques estende a réu da Lava Jato a absolvição obtida pelo corréu, com base no artigo 580 do Código de Processo Penal
26/09
STF vai fixar se a quebra de sigilo telemático pode servir à fiscalização tributária, fora da investigação criminal
26/09
STF identifica a primeira tentativa de comandos ocultos para dirigir a sua inteligência artificial e comunica OAB e MPF
24/09
Fux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de Moraes
24/09
Condenada e foragida na Itália, Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para entrar no país e votar
24/09
STF valida por 8 a 2 o aumento das custas judiciais no Espírito Santo e rejeita a ação do Conselho Federal da OAB
23/09
Kassio Nunes Marques vira relator da ação da AGU que pode cassar Marco Buzzi do STJ
23/09
STF mantém Ficha Limpa para condenações por homicídio e crime sexual anteriores a 2010
23/09
Zanin nega liminar que obrigaria o Senado a instalar CPI sobre o caso do Banco Master
23/09
Moraes pede destaque e leva ao plenário físico o Tema 208, sobre o foro das ações por críticas na internet
22/09
Fux assume a relatoria após Moraes se declarar impedido em mandado de segurança sobre o Senado
22/09
Mendonça acusa Moraes de "arapongagem institucional" e pede ao STF apuração por abuso de autoridade
22/09
AGU pede ao STF a perda do cargo de Marco Buzzi, ministro afastado do STJ, no primeiro caso sob o rito novo
21/09
Dino mantém proibição de propaganda de bets em espaços públicos de Minas Gerais
21/09
Ministro do STF dá 90 dias para a União reavaliar as normas da CVM e aponta brechas exploradas por organizações criminosas
20/09
Debate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relator
19/09
Primeira Turma do STF mantém, por 4 a 0, a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
17/09
Fachin cancela pela terceira vez em duas semanas sessão do Plenário do STF
17/09
Defesa do pai de Daniel Vorcaro pede ao STF a revogação da prisão preventiva
17/09
Flávio Dino manda PF e CVM apurar relação de Vorcaro com cemitérios de SP
17/09
Gilmar Mendes formaliza crítica a Fux por condução de sessão que referendou afastamento do diretor-geral da PF
17/09
Moraes vota para igualar a licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
17/09
STF retoma as sessões deliberativas sem tocar no impasse dos casos Moraes e Mendonça
16/09
STF reafirma que a Lei da Ficha Limpa alcança condenações por crimes anteriores a 2010
16/09
STF marca para 23 de setembro o julgamento do pedido de Moraes para investigar Mendonça
16/09
Gonet nega proximidade com Vorcaro após aparecer em mensagens recuperadas pela Polícia Federal
16/09
Pedido de vista de Flávio Dino interrompe o julgamento e deixa a questão preliminar sem data
16/09
Gilmar Mendes e André Mendonça trocam acusações em plenário, e a sessão do STF termina em impasse
16/09
Cármen Lúcia critica a espetacularização do caso e diz que o STF gerou intranquilidade
16/09
Plenário do STF fica em 4 a 3 por separar os casos de Moraes e de Mendonça, e Dino suspende a contagem
15/09
Pedido de vista de Dino suspende, sem data, julgamento sobre apuração de Moraes no STF
15/09
Dino e Gilmar Mendes contestam Fachin ter assumido a relatoria do caso Moraes e Mendonça
15/09
Dino leva ao STF pedido de explicações sobre encontro entre Mendonça e Vorcaro
15/09
Nunes Marques se declara impedido em julgamento do STF sobre Moraes e o caso Master
15/09
Toffoli se declara suspeito, por foro íntimo, em julgamento do STF sobre o caso Master
15/09
Moraes diz ao STF que relatório da PF sobre mensagens com Vorcaro é ilegal e sem indícios de crime
15/09
Ex-ministros e entidades divulgam carta de apoio a Fachin e pedem reformas no STF
15/09
PGR reitera pedido para que todos os ministros do STF vejam a íntegra dos dados do celular de Vorcaro
14/09
STF define rito da sessão de terça que vai analisar comunicações atribuídas a Moraes e Vorcaro
14/09
Plenário do STF julga na terça a validade do relatório da Polícia Federal e o afastamento da cúpula da corporação
14/09
Moraes pede acesso a petição que tramita sob sigilo, e Fachin manda a Procuradoria-Geral da República se manifestar
14/09
Mendonça nega abrir aos demais ministros a íntegra dos dados do celular apreendido e diz que a medida tumultuaria o julgamento
13/09
A semana no penal: 7 a 13 de setembro de 2026
13/09
Dino levanta sigilo de toda a investigação sobre desvio de emendas para o filme Dark Horse
13/09
PF diz ao STF que celular de Vorcaro está preservado e que cópia enviada a Mendonça em março não é o material original
13/09
PGR reitera que todos os ministros precisam ver a íntegra dos dados antes da sessão e invoca paridade e colegialidade
Outros temas
Navegue o acervo por assunto