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Eleitoral

60 análises neste tema

Mais recente02/10

DPU terá plantão nos dois turnos para crimes eleitorais e violação de direitos políticos

O atendimento ocorre em 4 e 25 de outubro nas sedes do órgão, e onde não há unidade o contato é por e-mail do núcleo de interiorização eleitoral

Agência Brasil · Defensoria Pública da União · publicado em 01/10/2026

Reprodução Agência Brasil

Ligue 180 registrou 1.564 denúncias de violência política contra a mulher de janeiro a agosto

Entre janeiro e agosto de 2026, a Central de Atendimento à Mulher registrou 1.564 denúncias de violência política contra mulheres, correspondentes a 1.581 violações. A diferença existe porque uma denúncia contra o mesmo agressor pode conter mais de um tipo de violência.

Agência Brasil · Ministério das Mulheres · publicado em 01/10/2026

Reprodução MP Eleitoral

MP Eleitoral pede multa a candidaturas presidenciais por canais de propaganda não informados à Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral protocolou no TSE uma série de representações contra candidaturas à Presidência por propaganda irregular, apontando o uso de sites, perfis e outros canais na internet que não foram previamente informados à Justiça Eleitoral.

MPF · Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral · publicado em 01/10/2026

Reprodução MP Eleitoral

MP Eleitoral e PF deflagram operação no Amazonas por uso de estrutura pública e suspeita de caixa dois

Em 1º de outubro, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal cumpriram mandados no Amazonas para apurar irregularidades eleitorais e crimes correlatos. Policiais federais apreenderam cerca de 100 mil reais em espécie na residência de um dos alvos, com participação do grupo do MPF de combate ao crime organizado.

MPF · Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas · publicado em 01/10/2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal

Depois de uma discussão na Praça Saens Peña, na Tijuca, o TRE-RJ suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch até 5 de outubro, determinou a entrega das armas à Polícia Federal e autorizou a abertura de inquérito policial com prazo inicial de 30 dias, sob supervisão do próprio tribunal.

Agência Brasil · decisão do TRE-RJ · publicado em 01/10/2026

Foto: Gustavo Moreno/STF

Fachin nega seguimento à arguição de suspeição contra Dino em processos que envolvem Flávio Bolsonaro

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, negou seguimento à arguição de suspeição protocolada por Flávio Bolsonaro contra o ministro Flávio Dino, relator da investigação sobre uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse e de ações eleitorais.

Agência Brasil · decisão da Presidência do STF · publicado em 01/10/2026

Comunicação/MPF

TRE do Amapá multa candidatos em R$ 5 mil por fachada de comitê com efeito de outdoor

O TRE do Amapá acolheu representações do MP Eleitoral sobre propaganda em fachadas de comitês em Macapá, aplicou multas de R$ 5 mil a candidatos que produziram efeito de outdoor e determinou a adequação das peças nos demais casos.

MPF, Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá · publicado em 30/09/2026

Reprodução STF

Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno

O ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel garanta acesso gratuito ao site de checagem do TSE e às demais páginas e aplicativos da Justiça Eleitoral nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno.

STF, notícia institucional sobre liminar na ADPF 1355 · decisão em 28/09/2026

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados, via Agência Brasil

Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra crianças

A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que o deputado Nikolas Ferreira remova, em 24 horas, publicação que descontextualizou fala do presidente sobre exames preventivos de saúde, sob pena de multa.

Agência Brasil e JOTA · decisão em 30/09/2026

Secom MPF

MP Eleitoral alinha prisão em flagrante e termo circunstanciado ao Juízo das Garantias para o dia da eleição

O MP Eleitoral definiu a atuação para o dia da votação, com promotores nas zonas eleitorais, canais diretos com a Polícia Federal e a Polícia Civil e alinhamento dos procedimentos de flagrante e de termo circunstanciado às diretrizes do Juízo Eleitoral das Garantias.

MPF, Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí · publicado em 30/09/2026

Foto: Antonio Augusto/STF

Partido leva ao STF a proibição de impulsionamento algorítmico gratuito de propaganda eleitoral, criada por resolução do TSE

O Partido Missão pede que se declare inconstitucional a vedação ao impulsionamento automático de propaganda eleitoral por algoritmos, incluída pelo TSE na Resolução 23.610/2019 em 2024. Pela regra, o alcance só pode crescer por impulsionamento pago.

STF, notícia oficial · ação noticiada em 29/09/2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semana

Uma postagem removida por André Mendonça, restabelecida por Flávio Dino, derrubada outra vez por Luiz Fux: o colegiado do TSE decide hoje quem tinha razão. Ao lado disso, Mendonça acolheu recurso e liberou postagem de Erika Hilton em caso semelhante.

Agência Brasil · divulgado em 29/09/2026 · sessão virtual do TSE em 30/09/2026, às 10h

Arte/MPF

MP Eleitoral no Rio pede exclusão de vídeo de candidato ao Senado que usou imagens de mães de vítimas sem autorização

O vídeo de Marcos Dias, candidato ao Senado pelo Podemos, exibia mosaico com 14 fotos de integrantes do coletivo Mães de Manguinhos e de outras mães de vítimas de violência estatal.

Ministério Público Federal · publicado em 28/09

29/09 MP Eleitoral pede ao TRE-AP a remoção em 24 horas de vídeos gravados por prefeito em exercício de Macapá no gabinete Ministério Público Federal