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36 notícias em outubro de 2026 · nada aqui expira

Edição de 02/10 16 notícias

02/10 Paraíba apresenta ao Conselho Penitenciário o avanço do Pena Justa, com central de vagas e alternativas penais Execução penal 02/10 DPU terá plantão nos dois turnos para crimes eleitorais e violação de direitos políticos Eleitoral 02/10 Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas Segurança pública 02/10 Ligue 180 registrou 1.564 denúncias de violência política contra a mulher de janeiro a agosto Violência doméstica 02/10 MP Eleitoral pede multa a candidaturas presidenciais por canais de propaganda não informados à Justiça Eleitoral Eleitoral 02/10 CNJ abre novo processo disciplinar sobre reintegração de posse assinada por desembargadora já aposentada compulsoriamente Tribunais 02/10 CNJ apresenta à OAB o Atalaia, ferramenta de inteligência artificial que mapeia demandas de massa e litigância abusiva Advocacia e prerrogativas 02/10 Vice-PGR defende cooperação internacional desde o início da investigação e persecução patrimonial contra o crime organizado Crime organizado 02/10 MP Eleitoral e PF deflagram operação no Amazonas por uso de estrutura pública e suspeita de caixa dois Eleitoral 02/10 TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal Eleitoral 02/10 Fachin nega seguimento à arguição de suspeição contra Dino em processos que envolvem Flávio Bolsonaro STF 02/10 Primeiro recurso especial sob o filtro da relevância chega ao STJ e as sessões virtuais começam a triar o estoque STJ 02/10 Informativo 902 do STJ reúne duas teses sobre comando oculto de inteligência artificial em petição Direito digital 02/10 Prova vinda do exterior por auxílio direto não leva à Justiça Federal o crime praticado fora do país Processo penal 02/10 Quinta Turma tranca ação penal por violação do promotor natural em investigação do Gedec STJ 02/10 STJ decide que motivação econômica não afasta o crime de atos preparatórios de terrorismo STJ

Edição de 01/10 20 notícias

01/10 AGU aciona PF e PGR para apurar suposto financiamento dos EUA a ações contra o STF STF 01/10 Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF com parecer sobre cadeia de custódia e pede suspensão da pena STF 01/10 Moraes multa em R$ 5 mil advogado por comando oculto de IA em petição e manda comunicar a OAB e o MPF Advocacia e prerrogativas 01/10 CNJ lança manual de julgamento à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Tribunais 01/10 Grupo do STF consolida propostas de modernização da Justiça e abre eixo sobre STF, PGR e STJ Tribunais 01/10 STF fixa que vínculo público contínuo garante a opção pelo regime previdenciário anterior STF 01/10 STF mantém regra da Alesp que permite relator especial quando a comissão perde o prazo STF 01/10 TRE do Amapá multa candidatos em R$ 5 mil por fachada de comitê com efeito de outdoor Eleitoral 01/10 Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno Eleitoral 01/10 Ferramenta do CNJ passa a cruzar BNMP 3.0 e registro civil, e mapeia por calor onde cada advogado atua Advocacia e prerrogativas 01/10 STF valida multa a empresa em dívida que distribui lucros, mas exige crédito inscrito, exigível e sem garantia Crimes econômicos 01/10 Propaganda em rádio e TV termina nesta quinta e CACs ficam proibidos de transportar armas de sábado a segunda Legislação 01/10 Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra crianças Eleitoral 01/10 CNJ aplica disponibilidade e propõe a perda do cargo de juiz da Bahia por tratamento desigual entre as partes Tribunais 01/10 Justiça Federal impõe 13 medidas ao Discord e manda preservar registros de moderação por seis meses Direito digital 01/10 MP Eleitoral alinha prisão em flagrante e termo circunstanciado ao Juízo das Garantias para o dia da eleição Eleitoral 01/10 MP de São Paulo denuncia comerciante e fornecedor por bebida adulterada com metanol que cegou uma mulher Processo penal 01/10 Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoral STF 01/10 Vorcaro depõe à PF, nega os grupos "A Turma" e "Os Meninos" e a defesa pede a soltura por falta de contemporaneidade Crime organizado 01/10 Dino manda a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas e aponta indícios de oito crimes STF

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