Prerrogativa de foro
7 análises neste tema
Marcello Casal Jr/Agência BrasilMais recente16/09
Corte Especial do STJ encerra foro especial de Cláudio Castro e manda inquérito ao TJ-RJ
A ministra Isabel Gallotti, relatora após a suspeição do ministro Benedito Gonçalves, entendeu que a competência se define pelo cargo exercido quando os fatos apurados ocorreram, e não pelo cargo atual do investigado.
Reprodução Agência BrasilPlenário do STF fica em 4 a 3 por separar os casos de Moraes e de Mendonça, e Dino suspende a contagem
O Supremo passou a sessão de segunda-feira decidindo uma questão de processo, e não de culpa: se as duas frentes que envolvem ministros da própria Corte devem ser julgadas juntas. O placar estava em 4 a 3 quando Flávio Dino pediu vista.
Agência Brasil / ConJur / Migalhas · Pet 16.662 no STF · publicado em 16/09 · sessão plenária de 15/09/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilPresidente do STF assume a relatoria da apuração sobre Moraes e Vorcaro e chama à Presidência os casos do Master e do INSS
André Mendonça remeteu à Presidência do STF a petição que reúne o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes, e Fachin assumiu a relatoria. No mesmo despacho, o presidente chamou para si os processos do Banco Master e dos descontos no INSS.
Agência Brasil / ConJur / JOTA · publicado em 12/09 · despacho de 12/09/2026
Foto: G. Dettmar/Agência CNJFachin aguarda as manifestações de Moraes e Mendonça até sexta antes de decidir como o Supremo tratará a crise entre os dois ministros
O presidente do STF concentrou em processo de sua relatoria os pedidos recíprocos de investigação entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Antes de decidir o rito, espera as manifestações dos dois, cujo prazo vence na sexta-feira.
Agência Brasil · publicado em 07/09/2026
Reprodução Agência BrasilMinistro do STF libera ao Plenário da própria Corte o relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes
O relatório da PF com mensagens entre o ex-controlador do Banco Master e o ministro Alexandre de Moraes foi liberado ao Plenário do STF. A PGR sustenta que a determinação que aprofundou a apuração é nula e que só o colegiado pode decidir sobre investigar ministro da Corte.
Migalhas · com base em decisão do ministro André Mendonça · publicado em 06/09 · decisão de 06/09/2026
Reprodução Agência BrasilProcurador-geral da República afirma que aguarda autorização do Plenário do STF para investigar o ministro André Mendonça
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que depende de autorização do Plenário do STF para investigar o ministro André Mendonça, e sustentou que uma decisão do ministro que mandava identificar interlocutor de Daniel Vorcaro foi ocultada da Procuradoria.
JOTA · manifestação da Procuradoria-Geral da República · publicado em 05/09 · manifestação de 04/09/2026
Victor Piemonte/STFFachin promete resposta institucional do STF após mensagens que associam Alexandre de Moraes a Daniel Vorcaro, e sessão desta quarta é aberta sem qualquer menção ao caso
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que vai anunciar nos próximos dias as medidas cabíveis diante dos indícios que ligam o ministro Alexandre de Moraes a contatos com o ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro. A sessão plenária desta quarta-feira (2/9) foi aberta por volta das 14h20 sem qualquer manifestação sobre o caso, um dia depois de o procurador-geral da República pedir a anulação do relatório da Polícia Federal que tratou do assunto.
STF (nota da presidência) · Migalhas · publicado em 02/09 · nota da presidência em 02/09/2026, 09h46
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