Ministério Público
15 análises neste tema
Gustavo Moreno/STFMais recente25/09
Por 5 votos a 4, Conselho Superior do MPF arquiva pedido de apuração contra Gonet no caso Banco Master
A sessão que amanheceu empatada em 3 a 3 terminou às 18h11 com maioria pelo arquivamento. Por unanimidade, os nove conselheiros mantiveram o procurador-geral à frente das investigações.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (foto de arquivo, estátua da Justiça)Promotor é agredido em sessão do Tribunal do Júri em São Paulo e recebe apoio de entidades do Ministério Público
Segundo notas da Procuradoria-Geral de Justiça e da APMP, dois advogados de defesa agrediram fisicamente e verbalmente o promotor Thomas Mohyico Yabiku durante sessão da 4ª Vara do Júri da Capital; o julgamento foi adiado.
Nota da Procuradoria-Geral de Justiça de SP e da APMP · ConJur · agressão em 17/09/2026 · notas publicadas em 18/09
Reprodução Agência BrasilConselho Superior do MPF vai analisar menções a Gonet em mensagens de Daniel Vorcaro
O Conselho Superior do MPF debaterá em 25 de setembro se as menções ao procurador-geral Paulo Gonet em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro comprometem sua imparcialidade nos casos do Banco Master.
Agência Brasil · Conselho Superior do MPF · publicado em 16/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STF, via Agência BrasilGonet nega proximidade com Vorcaro após aparecer em mensagens recuperadas pela Polícia Federal
O nome do procurador-geral apareceu em mensagem de novembro de 2025 atribuída a Daniel Vorcaro. A apuração não encontrou registro de contato nem de providência, e Gonet negou proximidade em sessão pública.
Agência Brasil · sessão plenária do STF · publicado em 16/09 · manifestação em 15/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFPGR reitera pedido para que todos os ministros do STF vejam a íntegra dos dados do celular de Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República reiterou o pedido para que todos os ministros do STF tenham acesso integral aos dados extraídos pela Polícia Federal do celular do ex-controlador do Banco Master, antes do julgamento desta terça.
Agência Brasil · publicado em 12/09 · manifestação protocolada no sábado, 12/09/2026
Reprodução CNJTerceira Seção do STJ começa a decidir quando corre o prazo do Ministério Público e da Defensoria contra decisão do júri
A Terceira Seção do STJ iniciou o julgamento do termo inicial do prazo para o Ministério Público e a Defensoria Pública impugnarem decisões do Tribunal do Júri. O relator votou pela contagem a partir da entrega dos autos no órgão, e o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
ConJur · julgamento da Terceira Seção do STJ · publicado em 13/09/2026 · julgamento em curso
Foto: Rosinei Coutinho/STFPGR reitera que todos os ministros precisam ver a íntegra dos dados antes da sessão e invoca paridade e colegialidade
Para a Procuradoria-Geral da República, o acesso assimétrico ao acervo compromete a paridade entre os integrantes do tribunal e, por consequência, a própria colegialidade do julgamento marcado para terça-feira.
Agência Brasil · publicado em 12/09 · manifestação de 12/09/2026
Foto: Antonio Augusto/STFPGR designa subprocuradores para o caso Master e o procurador-geral deixa de assinar as manifestações
Paulo Gonet designou os subprocuradores-gerais André de Carvalho Ramos e Antônio Edílio Magalhães Teixeira para atuar no caso Master, ao lado do vice-procurador-geral.
JOTA · Procuradoria-Geral da República · publicado em 11/09/2026
Foto: José Cruz/Agência BrasilAssociação Nacional dos Procuradores da República divulga nota pedindo moderação na crise que atinge o Supremo
A ANPR divulgou nota pública conclamando os agentes públicos envolvidos na crise a agir com moderação e apego à legalidade, em reação ao agravamento do episódio que envolve ministros do Supremo e a Procuradoria-Geral da República.
Agência Brasil · nota da ANPR · publicado em 09/09/2026
Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira SallesJustiça Federal começa a analisar ação do MPF sobre o fornecimento de 105 corpos de internos do Hospital Colônia de Barbacena
Segundo o MPF, registros históricos apontam que uma faculdade de medicina de Minas Gerais recebeu 105 corpos de internos entre 1971 e 1975 para aulas de anatomia.
Migalhas · MPF · publicado em 21/08/2026
Reprodução MPFMinistério Público Eleitoral reforça que assédio eleitoral responde também na esfera criminal
Em webinário do CNMP e do MPT, o vice-procurador-geral Eleitoral afirmou que pressionar trabalhador a apoiar candidato é crime, e lembrou recomendação da PGE que manda instaurar procedimentos cíveis e criminais, inclusive com requisição de inquérito policial eleitoral.
Procuradoria-Geral da República · publicado em 17/08/2026
Reprodução MPFJustiça Federal recebe denúncia contra apontado líder de garimpo ilegal de diamantes em terra indígena de Rondônia
A Justiça Federal recebeu integralmente denúncia do MPF contra garimpeiro acusado de chefiar extração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Vilhena. O órgão recusou o acordo de não persecução penal e pediu R$ 200 mil por dano moral coletivo.
MPF em Rondônia · publicado em 17/08/2026
Foto: PFDC/MPFNa CIDH, MPF relata repressão a cárcere privado e trabalho forçado em comunidades terapêuticas
Em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o MPF descreveu três eixos de atuação sobre comunidades terapêuticas, entre eles a repressão criminal a cárcere privado e trabalho forçado.
MPF, Procuradoria-Geral da República · publicado em 07/08/2026
10/08
TSE mantém condenação por desordem em seção eleitoral e afirma que o crime dispensa a interrupção da votação
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