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11 análises neste tema
Reprodução CNJMais recente27/09
CNJ divulga em 29 de setembro o resultado do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, com 128 iniciativas habilitadas de 177 inscritas
A premiação reconhece projetos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vítima de feminicídio em 2020
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ lança ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho nos presídios do Paraná
O CNJ lançou no Paraná ações do Plano Pena Justa voltadas a reduzir a superlotação carcerária e ampliar postos de trabalho para pessoas presas, dentro do cronograma que prevê central de regulação de vagas em dez estados.
CNJ · publicado em 21/09/2026
Foto: Simone Gonçalves NorbertoCNJ e DPU recebem delegação de Timor-Leste para cooperação em políticas de atenção à mulher
O CNJ e a Defensoria Pública da União receberam em 16 de setembro, em Brasília, uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para cooperação bilateral em políticas de atenção à mulher.
CNJ · publicado em 16/09/2026
Foto: Beatriz Lygia Dias BorgesCNJ abre minicurso gratuito sobre prevenção e enfrentamento do assédio eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça lançou em 16 de setembro minicurso gratuito sobre reconhecimento, prevenção e enfrentamento do assédio eleitoral, voltado sobretudo a servidores.
CNJ · publicado em 16/09/2026
Foto: Simone Gonçalves NorbertoCNJ leva a Agenda Justiça Juvenil aos estados para monitorar planos no sistema socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça iniciou rodada de reuniões com tribunais de todas as unidades da federação para monitorar os planos de ação da Agenda Justiça Juvenil no sistema socioeducativo.
CNJ · publicado em 16/09/2026
Reprodução CNJAbracrim questiona no CNJ a adoção generalizada de julgamentos virtuais em ações penais, e Delmanto Junior chama a sustentação assíncrona de retrocesso na ampla defesa
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas questiona no CNJ, desde maio, a adoção generalizada de julgamentos virtuais em ações penais, sustentando que a sustentação oral assíncrona compromete a ampla defesa.
ConJur · pedido em trâmite no CNJ · publicado em 03/09 · pedido protocolado em maio de 2026
Pedro França/CNJCNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJ da Bahia que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa
O plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade por dois anos ao desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ da Bahia, por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como uma das principais lideranças de facção criminosa no estado sem verificar adequadamente os requisitos da medida. Como o magistrado já foi aposentado compulsoriamente, a sanção será apenas registrada em seus assentamentos funcionais.
CNJ (nota oficial) · Migalhas · publicado em 02/09 · sessão de 1º/09/2026
Foto: Antonio Augusto/STFFachin recebe secretário-geral da Interpol para tratar de cooperação contra o crime organizado
O presidente do STF e do CNJ reuniu-se com Valdecy Urquiza, primeiro brasileiro a ocupar a secretaria-geral da Interpol, para aproximar a organização do Judiciário brasileiro.
Notícias STF · reunião de 20/08/2026
Foto: Ascom/TJROCNJ aponta avanço do Pena Justa e nota técnica no RN abre caminho para progressão antecipada
O plano determinado pelo STF para reverter o estado inconstitucional das prisões registra resultados no Rio Grande do Norte e no Ceará. No RN, nota técnica do GMF fundamenta a antecipação da progressão de regime e o livramento condicional em unidades superlotadas.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 24/08/2026
Reprodução JOTACNJ e corregedoria do TJMG afastam juiz flagrado bebendo e fumando durante julgamento virtual
O juiz auxiliar de 2º grau Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi afastado cautelarmente depois de aparecer bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento virtual, que foi interrompida com três dos 15 processos pautados ainda pendentes. A Corregedoria-Geral do TJMG abriu sindicância e o corregedor nacional de Justiça instaurou, de ofício, uma reclamação disciplinar no CNJ.
O Tempo / CNN Brasil / JOTA · publicado em 11/08/2026 · sessão em 10/08/2026
Divulgação/Fórum de LisboaCorregedor nacional apresenta balanço de dois anos com 27 inspeções e diz que instituições fortes não temem transparência
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou na segunda-feira o balanço de dois anos de gestão, resultado de 27 inspeções realizadas no biênio 2024 a 2026.
ConJur · publicado em 10/08/2026
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