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Superlotação
5 análises neste tema
Reprodução CNJ / TJ-ALMais recente30/09
Audiências concentradas em Alagoas reavaliam a medida socioeducativa de 39 adolescentes em dois dias
O terceiro ciclo do ano examinou individualmente cada caso para decidir progressão, substituição ou extinção, e para manter a ocupação das unidades dentro da capacidade.
Reprodução Agência BrasilRio de Janeiro anuncia 5 mil novas vagas no sistema penitenciário em três anos
O governo fluminense anunciou a criação de 5 mil vagas no sistema penitenciário estadual em três anos, em um quadro nacional de superlotação já reconhecido judicialmente.
Agência Brasil · publicado em 21/09/2026
Foto: Leonam Bernardo/CNJPena Justa chega ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 964,6 mil presos e déficit de 281 mil vagas
Painel do 20º Encontro do FBSP apresentou os números do Pena Justa: superlotação, 69,6% de pessoas negras na população prisional, apenas 21,6% em atividade laboral e 3.318 óbitos no sistema em 2025.
Agência CNJ de Notícias · Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 · painel em 17/09/2026 · publicado em 18/09
Reprodução CNJCNJ lança em Rondônia a central de regulação de vagas e o Emprega Lab do plano Pena Justa
A Central de Regulação de Vagas busca manter as unidades dentro da capacidade; o Emprega Lab articula parceiros para ampliar trabalho e qualificação durante e após o cumprimento da pena.
Agência CNJ de Notícias · lançamento em 02/09/2026
Reprodução Agência CNJ de NotíciasSTF retoma o julgamento dos planos estaduais do Pena Justa com informe que aponta avanço em 127 indicadores
O plano Pena Justa nasceu da determinação do STF para reverter o estado inconstitucional do sistema prisional em três anos. O primeiro ciclo completo de monitoramento chega à corte com mais da metade dos indicadores em avanço.
CNJ · Migalhas · informe do CNJ divulgado em 31/08/2026 · julgamento retomado em 31/08/2026
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