Presunção de inocência
4 análises neste tema
Foto: CNJMais recente21/09
Juiz de Luziânia manda empresa de gerenciamento de risco reavaliar cadastro de motorista barrado por inquérito arquivado
O motorista não chegou a ser indiciado nem denunciado, e o magistrado considerou desproporcional usar a investigação arquivada para restringir o exercício da profissão. O prazo é de cinco dias, sob multa diária de R$ 200.
Foto: Rosinei Coutinho/STFEmpate em colegiado penal se resolve em favor do réu e dispensa voto de desempate, sustenta coluna sobre a Lei 14.836/2024
A coluna revisita a regra do artigo 615, parágrafo 1º, do CPP, na redação da Lei 14.836/2024: havendo empate em matéria penal, proclama-se de imediato o resultado mais favorável ao imputado, mesmo com o colegiado incompleto.
ConJur · coluna Criminal Player, por Alexandre Morais da Rosa · publicado em 18/09/2026
Foto: Roberto Castro/Ministério do TurismoRelator no STF aponta indícios de papel de liderança de deputado federal no desvio de emendas e cita vínculo com o PCC
O ministro Flávio Dino registrou em despacho que há alusão reiterada, no itinerário apurado, a um deputado federal que ocuparia papel de liderança na arquitetura investigada, e que o material recebido da Justiça paulista indica vínculos do esquema com o Primeiro Comando da Capital.
Agência Brasil · despacho do relator no STF · publicado em 13/09/2026 · despacho do mesmo dia
Reprodução Agência BrasilColuna sustenta que o garantismo penal nunca saiu do papel no Brasil e que o processo penal é diariamente contaminado pela política
Segundo o artigo, o entusiasmo brasileiro com o garantismo é acadêmico, e a prática do processo penal se orienta pela conveniência política, que trata o devido processo legal e a presunção de inocência como obstáculos.
ConJur · artigo de Nadir Mazloum · publicado em 06/09/2026
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