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Magistratura
9 análises neste tema
Reprodução Agência BrasilMais recente22/09
AGU pede ao STF a perda do cargo de Marco Buzzi, ministro afastado do STJ, no primeiro caso sob o rito novo
A ação também pede, em liminar, que o pagamento dos vencimentos seja suspenso até o julgamento. É a primeira iniciativa da Advocacia-Geral da União depois que o Conselho Nacional de Justiça fixou o rito para a perda do cargo de magistrado.
Reprodução CNJCarlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse no CNJ na vaga destinada ao Ministério Público estadual
O Conselho Nacional de Justiça deu posse ao promotor de justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro na vaga do Ministério Público estadual. Em manifestação após a posse, ele defendeu a qualificação das decisões judiciais.
CNJ · publicado em 06/08 · posse em 07/08/2026, às 16h
Foto: Raphael Alves / TJ-AM, via CNJCNJ traça o balanço de duas décadas em que a Lei Maria da Penha reorganizou a estrutura do Judiciário
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a implementação da lei levou o Judiciário a incorporar funções de prevenção, proteção, produção de conhecimento e articulação institucional que antes não lhe cabiam.
CNJ · publicado em 07/08 · lei em vigor desde agosto de 2006
Reprodução MPFSTJ recebe denúncia contra desembargadora aposentada do TJBA por corrupção passiva
A Corte Especial do STJ recebeu parcialmente a denúncia do MPF contra uma desembargadora aposentada do TJBA, o filho dela e mais um denunciado, por corrupção passiva majorada. Um laudo pericial identificou minuta da decisão redigida por um dos denunciados semanas antes da publicação oficial, com correspondência literal ao texto assinado pela magistrada.
MPF · publicado em 05/08/2026
Emerson Leal/STJCorte Especial do STJ mantém sustentação oral das vítimas no julgamento disciplinar do ministro Marco Buzzi
A Corte Especial do STJ julgou mandado de segurança da defesa do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, e manteve o direito de sustentação oral dos advogados das duas vítimas no julgamento do processo administrativo disciplinar, marcado para esta quinta-feira.
JOTA · julgado em 05/08/2026 · PAD com julgamento marcado para 06/08/2026
Foto: Beatriz Lygia Dias BorgesCNJ aprova proposta orçamentária de R$ 372,4 milhões para 2027
A proposta, relatada pelo presidente Edson Fachin, foi aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária de 2026.
CNJ · Pedido de Providências 0006087-88.2026.2.00.0000 · publicado em 04/08 · sessão de 04/08/2026
Foto: Beatriz Lygia Dias BorgesGestão Fachin aplicou 13 aposentadorias compulsórias em dez meses, 10,3% de tudo que o CNJ já impôs
Foram 11 sanções em processos administrativos disciplinares e duas em revisões disciplinares, num total de 28 punições no período.
CNJ · 11ª Sessão Ordinária de 2026 · publicado em 04/08 · dados de 29/11/2025 a 21/07/2026
Reprodução Agência BrasilFachin apresenta minuta que disciplina conflito de interesses na magistratura
Só depois do prazo de contribuições a minuta de resolução vai a voto. Aprovada, dá seis meses para os tribunais adequarem normas internas.
Agência Brasil · CNJ · publicado em 04/08 · sessão de 04/08/2026
Foto: Beatriz Lygia Dias BorgesCNJ troca a aposentadoria compulsória pela disponibilidade com proposta de perda do cargo
Nos casos mais graves, o magistrado é afastado de imediato e passa a receber remuneração proporcional ao tempo de contribuição até a decisão final do Supremo.
CNJ · alteração da Resolução CNJ 135/2011 · publicado em 04/08 · sessão de 04/08/2026
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