Cooperação internacional
11 análises neste tema
Reprodução MPFMais recente02/10
Vice-PGR defende cooperação internacional desde o início da investigação e persecução patrimonial contra o crime organizado
Na assembleia da associação ibero-americana de Ministérios Públicos, em Cusco, Hindenburgo Chateaubriand apresentou as equipes conjuntas de investigação e o novo grupo nacional do MPF para enfrentamento de organizações criminosas
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilProva vinda do exterior por auxílio direto não leva à Justiça Federal o crime praticado fora do país
A Sexta Turma fixou que o compartilhamento de provas produzidas no exterior por cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência para julgar crime cometido fora do país por brasileiro contra vítima também brasileira. Sem transferência de jurisdição, negativa de extradição ou compromisso assumido pelo Brasil, a causa fica na Justiça estadual.
STJ, notícia oficial · processo em segredo judicial · publicado em 23/09/2026
Foto institucional: Reprodução CNJApontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anular
O juiz André Rossi, da 1ª Vara Criminal do Guarujá, considerou a transferência juridicamente válida e a prisão indispensável à instrução e à aplicação da lei penal. A defesa alega nulidades e pede a soltura.
Agência Brasil · publicado em 25/09 · captura em 22/09 e transferência em 23/09/2026
Leobark Rodrigues/Comunicação/MPFProcuradores do MPF alinham em seminário a aplicação prática da Lei Antifacção
O encontro reuniu a Vice-Procuradoria-Geral, o Gaeco Nacional e subprocuradores-gerais em torno da necessidade de definições claras sobre o uso operacional da nova lei.
Ministério Público Federal · divulgado em 24/09/2026
Reprodução Agência BrasilIntegrante de facção é preso na Bolívia após troca de informações entre Polícia Federal e Polícia Civil de São Paulo
A prisão na Bolívia saiu de intercâmbio de informações entre a PF e a Polícia Civil paulista. As capturas no Acre e em Alagoas foram feitas pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado.
Polícia Federal · publicado em 21 e 22/09/2026
Foto: Simone Gonçalves NorbertoCNJ e DPU recebem delegação de Timor-Leste para cooperação em políticas de atenção à mulher
O CNJ e a Defensoria Pública da União receberam em 16 de setembro, em Brasília, uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para cooperação bilateral em políticas de atenção à mulher.
CNJ · publicado em 16/09/2026
Reprodução Agência BrasilFamília pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da Interpol
A mãe de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, desaparecidos há mais de oito meses em Bacabal, no Maranhão, pediu à Polícia Federal a inclusão das crianças na Difusão Amarela da Interpol.
Agência Brasil · publicado em 09/09/2026
Reprodução Polícia FederalPolícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e Peru
Operação integrada na fronteira Brasil e Peru, com atuação conjunta de órgãos dos dois países.
Polícia Federal · divulgado em 31/08/2026
Reprodução ConJurRetenção de passaporte por dívida de alimentos alcança devedor residente no exterior
Artigo publicado na ConJur relata caso em que um devedor de pensão alimentícia residente nos Estados Unidos teve o passaporte apreendido ao desembarcar em Londres, em cumprimento a determinação da Justiça brasileira.
ConJur · artigo de opinião · publicado em 22/08/2026
Reprodução MPFCooperação com a Procuradoria Europeia leva a buscas em São Paulo na Operação Gummy Bear
A pedido da Procuradoria Europeia, MPF, Polícia Federal e Receita Federal cumpriram diligências na região metropolitana de São Paulo para obter provas sobre fraude aduaneira.
MPF · Procuradoria-Geral da República · publicado em 05/08 · diligências em 14/07/2026
Reprodução ConJurCorte de Cassação italiana anula a extradição pedida pelo Brasil no caso Zambelli por dúvida sobre tribunal imparcial
A 6ª Seção Criminal da Corte Suprema de Cassação anulou, sem novo julgamento, o acórdão da Corte de Apelação de Roma que havia deferido a extradição requerida pelo Brasil.
ConJur · artigo de Andrea Marighetto · publicado em 06/08/2026
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