Lei 7.716/1989
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Reprodução MPFMais recente30/09
Justiça Federal na Paraíba condena réu por discriminação religiosa contra muçulmanos em vídeo nas redes sociais
Pena de 2 anos de reclusão, substituída por prestação de serviços, por associar o islamismo a organizações terroristas; réu pode recorrer em liberdade
Foto: Marcos Vinícius Queiroz/Ascom-TJBACNJ ouve 40 lideranças de terreiro em Salvador para atualizar a política do Judiciário contra o racismo religioso
O Observatório de Direitos Humanos do CNJ reuniu em Salvador cerca de 40 lideranças religiosas de matriz africana para construir o documento que vai atualizar a política de liberdade religiosa no Judiciário.
Agência CNJ de Notícias · TJBA e MPBA · escuta em 17 e 18/09/2026 · publicado em 18/09
Reprodução Agência BrasilJuíza de São Paulo condena a 4 anos e 4 meses homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus
A juíza Juliana Trajano de Freitas Barão condenou a 4 anos e 4 meses de reclusão um cidadão norte-americano que, entre agosto e setembro de 2024, agrediu e ofendeu integrantes da comunidade judaica na Rua da Consolação, em São Paulo.
ConJur · TJ-SP · publicado em 16/09/2026
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