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Defensoria Pública

5 análises neste tema

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Terceira Seção do STJ começa a decidir quando corre o prazo do Ministério Público e da Defensoria contra decisão do júriReprodução CNJ

Mais recente14/09

Terceira Seção do STJ começa a decidir quando corre o prazo do Ministério Público e da Defensoria contra decisão do júri

No Tema 1.403 dos recursos repetitivos, Rogerio Schietti propôs que a contagem comece na entrega dos autos na repartição do órgão, e não na intimação feita em plenário. Reynaldo Soares da Fonseca pediu vista.

ConJur · julgamento da Terceira Seção do STJ · publicado em 13/09/2026 · julgamento em curso
Em julgamento na Terceira Seção do STJ, o Tema 1.422 discute se as majorantes da terceira fase podem incidir em cascataMarcello Casal Jr./Agência Brasil

Em julgamento na Terceira Seção do STJ, o Tema 1.422 discute se as majorantes da terceira fase podem incidir em cascata

A Terceira Seção do STJ julga se, havendo duas ou mais causas de aumento na terceira fase, a fração de cada uma incide sobre a pena da segunda fase ou sobre a pena já aumentada pela majorante anterior. A tese fixada valerá para todas as instâncias.

ConJur, coluna de opinião · publicado em 10/09/2026
Nova lei cria fundo para financiar a assistência jurídica gratuita a quem não é atendido pela DefensoriaReprodução Agência Senado

Nova lei cria fundo para financiar a assistência jurídica gratuita a quem não é atendido pela Defensoria

Virou lei o fundo destinado a promover o acesso à Justiça gratuita, com foco no custeio da assistência jurídica onde a Defensoria Pública não alcança.

Agência Senado / Agência Câmara · sanção presidencial · publicado em 09/09 · noticiado em 08/09/2026
Audiência na Câmara dos Deputados apresenta assistente virtual que permite registrar boletim de ocorrência de violência doméstica a qualquer horaFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados apresenta assistente virtual que permite registrar boletim de ocorrência de violência doméstica a qualquer hora

O debate tratou de ferramentas digitais de apoio no combate à violência contra mulheres, com foco na ampliação do horário e do alcance do registro de ocorrência.

Agência Câmara · audiência pública em 02/09/2026
Coluna sustenta que a assistência jurídica da Lei Maria da Penha não transforma a vítima em assistente de acusaçãoCaricatura de Spacca/ConJur

Coluna sustenta que a assistência jurídica da Lei Maria da Penha não transforma a vítima em assistente de acusação

A coluna responde à pergunta de defensores públicos sobre a Defensoria atuar como assistente de acusação e sustenta que assistência à vítima e assistência à acusação são institutos diferentes.

ConJur · coluna Senso Incomum · publicado em 20/08/2026

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