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Violência institucional

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Senado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sançãoReprodução Agência Senado

Mais recente03/09

Senado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sanção

O PL 2.525/2024 prevê que o descumprimento do protocolo pode configurar violência institucional quando resultar em revitimização ou prejuízo à investigação, conduta punida na Lei de Abuso de Autoridade com detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Agência Senado · aprovado no Plenário do Senado em 02/09/2026

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