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Tortura

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Ex-vereadora do Rio de Janeiro, condenada por tortura, é presa para cumprir pena definitiva de 10 anos e 8 mesesRenan Olaz/CMRJ

Mais recente25/09

Ex-vereadora do Rio de Janeiro, condenada por tortura, é presa para cumprir pena definitiva de 10 anos e 8 meses

Verônica Costa, conhecida como "Mãe Loira do Funk", foi localizada pela Divisão de Capturas do Rio na região serrana fluminense; a condenação, por tortura contra o ex-marido em 2011, já havia transitado em julgado.

Agência Brasil · prisão cumprida em 24/09/2026
Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026Reprodução CNJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026

O artigo trata da controvérsia institucional sobre a audiência de custódia diante da nova lei, e defende que o instituto não se limita a informar o juiz da prisão: ele permite controlar a legalidade e a necessidade da custódia e apurar sinais de tortura.

ConJur, artigo do ministro Teodoro Silva Santos · publicado em 01/09

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