Sistema acusatório
4 análises neste tema
Foto: Gervásio Batista/STFMais recente30/09
Doutrina questiona a iniciativa investigatória do juiz na Pet 16.662, suspensa pela presidência e levada ao Plenário do STF
A coluna sustenta que o artigo 3º-A do Código de Processo Penal veda a iniciativa do julgador na investigação, e que urgência institucional não cria competência.
Foto: Pedro França/CNJCNJ nega ao Ministério Público acesso em tempo real aos dados de quem usa tornozeleira eletrônica
O Plenário do CNJ recusou dar ao Ministério Público acesso direto, em tempo real e sem decisão judicial prévia, aos dados de geolocalização de pessoas monitoradas por tornozeleira. Prevaleceu o voto do então corregedor-geral Mauro Campbell.
ConJur · acórdão do Plenário do CNJ · publicado em 13/09/2026 · julgamento do Plenário do CNJ
Reprodução Agência BrasilPresidente do STF diz que o encerramento do inquérito das fake news é prioridade da sua gestão e anuncia código de conduta para a Corte
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes, é uma das prioridades da sua gestão, e anunciou a adoção de um código de conduta no tribunal.
JOTA / Agência Brasil · despachos da Presidência do STF · publicado em 04/09 · declaração em 04/09/2026
Victor Piemonte/STFFachin promete resposta institucional do STF após mensagens que associam Alexandre de Moraes a Daniel Vorcaro, e sessão desta quarta é aberta sem qualquer menção ao caso
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que vai anunciar nos próximos dias as medidas cabíveis diante dos indícios que ligam o ministro Alexandre de Moraes a contatos com o ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro. A sessão plenária desta quarta-feira (2/9) foi aberta por volta das 14h20 sem qualquer manifestação sobre o caso, um dia depois de o procurador-geral da República pedir a anulação do relatório da Polícia Federal que tratou do assunto.
STF (nota da presidência) · Migalhas · publicado em 02/09 · nota da presidência em 02/09/2026, 09h46
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