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Liminar
4 análises neste tema
Reprodução STFMais recente01/10
Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno
Liminar na ADPF 1355 equipara o acesso a informação confiável a condição material do voto e cita as bolhas algorítmicas como obstáculo à verificação.
Arte/MPFMP Eleitoral pede ao TRE-AP a remoção em 24 horas de vídeos gravados por prefeito em exercício de Macapá no gabinete
Pedro dos Santos Martins, o Pedro Dalua, é acusado de gravar no gabinete oficial conteúdos de campanha com ataques a adversários e promoção de aliados.
Ministério Público Federal · publicado em 28/09
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilAssociações do setor de apostas pedem a Fux a suspensão imediata da MP que proibiu as bets
As entidades pediram ao relator das ações sobre o marco das apostas a suspensão dos efeitos da MP 1.394/2026. A AGU pediu 72 horas para se manifestar antes de qualquer decisão.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilAnatel diz ao STF que liberar a internet móvel nas 72 horas antes da votação pode derrubar a rede, e Zanin ainda aguarda a PGR
A Anatel respondeu ao ministro Cristiano Zanin que a liberação irrestrita da internet móvel nos dias de votação pode congestionar a rede e derrubar o sinal perto das zonas eleitorais. Zanin decide a liminar depois do parecer da PGR.
Agência Brasil · parecer da Anatel ao STF · publicado em 26/09 · parecer apresentado em 26/09/2026
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