Justiça militar
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Rafa Neddermeyer/Agência BrasilMais recente26/09
STM declara indignidade de tenente-coronel do Exército condenado por 236 atos de peculato em licitações do IME
Por unanimidade, o Plenário do Superior Tribunal Militar considerou a condenação definitiva incompatível com a permanência no oficialato e determinou a perda do posto e da patente.
Foto: Divulgação/CNJSTM mantém condenação por injúria racial em quartel e reduz a pena de cabo do Exército
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um cabo do Exército por injúria qualificada por motivo de raça, mas acolheu em parte a apelação para redimensionar a pena de um ano, sete meses e seis dias para um ano e quatro meses de reclusão.
ConJur · com informações da assessoria do STM · publicado em 14/09 · julgado pelo Plenário virtual do STM
Reprodução ConJurSTM declara indigno para o oficialato tenente condenado por transmitir HIV
O plenário do STM acolheu representação do Ministério Público Militar e determinou a perda do posto e da patente de segundo-tenente reformado do Exército.
ConJur · Superior Tribunal Militar · publicado em 12/08 · julgado em 05/08/2026
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