Pular para o conteúdo

Abuso do direito de ação

1 análise neste tema

Arquivo completo →
Vara criminal de São Paulo expede novo mandado de prisão preventiva contra o maior litigante individual do paísReprodução Agência Brasil

Mais recente16/09

Vara criminal de São Paulo expede novo mandado de prisão preventiva contra o maior litigante individual do país

A decisão alcança também a advogada que atua no caso. O processo corre sob sigilo, e o investigado está fora do país, com pedido de extradição em curso.

ConJur · 21ª Vara Criminal de São Paulo (TJ-SP) · publicado em 16/09 · decisão em 15/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.