Violência contra a mulher
4 análises neste tema
Reprodução CNJMais recente21/08
TJSP, Escola Paulista da Magistratura e Defensoria promovem primeiro curso sobre cobertura jornalística de feminicídios
A atividade reuniu magistratura, defensoria e imprensa em torno do modo como casos de violência contra mulheres são noticiados.
Reprodução MigalhasToffoli e Cármen Lúcia apontam em plenário o déficit de delegacias e varas especializadas na proteção à mulher
No julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha a casos sem vínculo entre vítima e agressor, dois ministros do STF registraram limitações estruturais do atendimento e da jurisdição especializada.
Migalhas · sessão plenária do STF de 19/08 · publicado em 19/08 · manifestações em plenário
Reprodução MigalhasJuíza converte flagrante em preventiva e afirma que as medidas protetivas de urgência não bastariam para resguardar a vítima
A prisão em flagrante do empresário acusado de agredir a esposa foi convertida em preventiva, com o registro de que as cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes no caso. Ele também foi denunciado por lesão corporal e ameaça.
Migalhas · audiência de custódia · publicado em 19/08 · atualizado em 20/08
Reprodução MigalhasToffoli diz que a legítima defesa da honra continua a ser invocada em processos de lesão corporal e quer levar o tema de volta ao plenário
Dias Toffoli afirmou em plenário que tem recebido processos desclassificados do Júri para lesão corporal em que a tese da legítima defesa da honra é novamente suscitada, e disse que pretende propor ao presidente do STF um novo exame da matéria.
Migalhas · sessão plenária do STF de 19/08 · publicado em 19/08 · manifestação em plenário
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