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Saída temporária

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Juízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenadoFoto: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, via Agência Brasil

Mais recente18/09

Juízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenado

Sem registro de GPS que comprove onde o condenado esteve, o juiz considerou razoável a versão de falha do equipamento e cancelou a punição por cinco minutos fora da área permitida.

ConJur · Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ · publicado em 17/09/2026
Comissão da Câmara aprova exigência de oitiva da vítima antes de saída temporária em crime de violência domésticaFoto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova exigência de oitiva da vítima antes de saída temporária em crime de violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que estabelece critérios para a saída temporária de presos por violência doméstica, com avaliação prévia de risco, oitiva da vítima e manifestação do Ministério Público.

Agência Câmara de Notícias · publicado em 09/09/2026

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