Medidas socioeducativas

2 análises neste tema

Mais recente30/09

Audiências concentradas em Alagoas reavaliam a medida socioeducativa de 39 adolescentes em dois dias

O terceiro ciclo do ano examinou individualmente cada caso para decidir progressão, substituição ou extinção, e para manter a ocupação das unidades dentro da capacidade.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · audiências em 24 e 25/09/2026 · divulgado em 29/09/2026

Reprodução CNJ

CNJ leva a Agenda Justiça Juvenil a 16 estados e cobra plano de ação dos tribunais no sistema socioeducativo

Já ocorreram encontros em 16 unidades da federação. A agenda prioriza a expansão das centrais de vagas, a consolidação das audiências concentradas e a ampliação da Plataforma Socioeducativa.

CNJ · publicado em 16/09/2026

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