Medidas cautelares diversas
3 análises neste tema
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilMais recente02/10
TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal
Alexandre Knoploch deve entregar à Polícia Federal em 24 horas todas as armas registradas em seu nome e está proibido de se aproximar do comitê e dos integrantes da campanha de Flávio Serafini até 5 de outubro
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilSTJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventiva
O ministro reverteu acórdão do TJ-SP e converteu a preventiva em cautelares, por entender que tipo e quantidade de droga, isolados, não demonstram gravidade apta a justificar a prisão.
ConJur · autos do STJ · publicado em 11/09/2026
Foto: Carlos Moura/SCO/STFLiminar que afastou dirigentes da PF nasceu de pedido de prisão preventiva formulado pelo partido Novo, que o relator negou
O afastamento do comando da Polícia Federal foi determinado em resposta a uma petição do partido Novo que pedia prisão preventiva, requerimento que o relator negou antes de impor a medida menos gravosa.
Agência Brasil · decisão do STF · publicado em 09/09 · decisão de 08/09/2026
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