Juiz das garantias

2 análises neste tema

Mais recente30/09

Doutrina questiona a iniciativa investigatória do juiz na Pet 16.662, suspensa pela presidência e levada ao Plenário do STF

A coluna sustenta que o artigo 3º-A do Código de Processo Penal veda a iniciativa do julgador na investigação, e que urgência institucional não cria competência.

ConJur, coluna de opinião · publicado em 30/09/2026

Reprodução CNJ

Modelo de juiz das garantias por substituição cruzada leva preso a atravessar três cidades para uma única audiência de custódia

Em comarcas de juízo único, a competência do juiz das garantias é exercida por substituição cruzada. O artigo calcula que uma prisão em flagrante em Icaraíma pode exigir deslocamento a Xambrê e depois a Umuarama, somando mais de cem quilômetros de percurso operacional.

ConJur, artigo de Eric Bortoletto Fontes · publicado em 08/09/2026

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