Doença grave
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Reprodução CNJMais recente02/09
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concede prisão domiciliar humanitária a condenado em regime fechado sem tratamento cardiológico na prisão
A Sexta Câmara Criminal fixou o prazo inicial de 90 dias e registrou que a medida não é progressão de regime, de modo que a natureza e a gravidade do delito não a impedem.
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