Tema

Culpabilidade

2 análises neste tema

Mais recente21/09

Relatora do STJ vota para elevar as penas dos quatro condenados pela Boate Kiss, e Schietti pede vista

Na Sexta Turma, a ministra Nilsoni de Freitas acolheu em parte o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e fixou 18 anos para os dois sócios da casa noturna e 12 anos, 4 meses e 15 dias para os dois músicos, todos em regime fechado. O julgamento parou no pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz.

STJ · ConJur · Correio Braziliense · julgado em 15/09/2026 · julgamento suspenso por pedido de vista

Reprodução Agência Brasil

Relator no STJ vota para fixar em 18 anos as penas dos sócios da Boate Kiss

A Sexta Turma do STJ discute se a reiterada desconsideração de normas de segurança agrava a culpabilidade na dosimetria dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. O relator votou por 18 anos para os sócios e o ministro Rogerio Schietti pediu vista.

ConJur · Sexta Turma do STJ · publicado em 17/09 · julgamento em 15 e 16/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto