Artigo 117 da LEP

Reprodução CNJ

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concede prisão domiciliar humanitária a condenado em regime fechado sem tratamento cardiológico na prisão

Condenado a 56 anos e 9 meses em regime fechado, portador de insuficiência cardíaca e sem acompanhamento cardiológico há cerca de quatro anos, obteve prisão domiciliar humanitária por 90 dias. O relator registrou que a gravidade do crime não altera esse quadro.