Fachin cancela pela terceira vez em duas semanas sessão do Plenário do STF

Resumo

Pela terceira vez em duas semanas, a Presidência do STF cancelou uma sessão de julgamento do Plenário. A decisão de Fachin ocorre em meio à crise interna que envolve ministros da Corte e a cúpula da Polícia Federal, agravada por um novo atrito entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

Contexto

Em 9 e 10 de setembro, o STF já havia suspendido sessões em meio aos desdobramentos da crise do caso Banco Master e a divergências entre ministros sobre decisões relacionadas ao comando da PF. Fachin também retirou da pauta prevista para 23/9 o julgamento que discutiria a atuação de André Mendonça em investigações sobre o Banco Master.

Argumentos

• Ministros próximos a Fachin defendem que os cancelamentos evitam expor publicamente divergências que poderiam contaminar o julgamento de casos sensíveis.
• Críticos apontam que a paralisação repetida da pauta prejudica jurisdicionados com processos represados, inclusive de natureza penal.

Fundamento

A Presidência não detalhou publicamente os critérios de conveniência para o cancelamento; a imprensa especializada atribui a decisão à tentativa de conter a exposição pública do racha entre ministros antes de julgamentos sensíveis.

Consequência prática

A paralisação da pauta afeta processos de repercussão nacional que aguardam julgamento, entre eles temas tributários, de proteção de dados e da própria crise envolvendo a cúpula da PF, com risco de acúmulo de pauta e atraso em casos penais que dependem de deliberação colegiada.

Por que importa

Para a advocacia que atua no STF, cancelamentos sucessivos de pauta significam insegurança sobre datas de julgamento de habeas corpus, recursos e ações penais originárias em curso na Corte, além de sinalizar uma crise institucional que pode influenciar a condução de casos criminais de alta repercussão.

Próximos passos

• Nova data para a sessão extraordinária ainda não foi divulgada.
• Acompanhar se a análise sobre a atuação de Mendonça no caso Banco Master, retirada de 23/9, será reagendada.