Fuga por túnel na Grande Natal expõe crise da unidade e deixa oito foragidos
Onze presos da mesma cela escaparam da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; três foram recapturados até a manhã de sábado.
Reprodução G1Resumo
Onze presos fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, após cavar um túnel a partir da cela e pular o muro da unidade. Entre a noite de sexta (31) e a madrugada de sábado (1), dois foram recapturados, somando-se a um já localizado; oito seguiam foragidos.
Contexto
Todos os fugitivos estavam na mesma cela. Um dos recapturados foi baleado por policiais militares ao, segundo a corporação, resistir à prisão, e foi hospitalizado em estado estável. As buscas envolvem Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Guarda Municipal de Parnamirim e PRF.
Argumentos
- Estado: reforço imediato das buscas e apuração administrativa das circunstâncias da fuga.
- Perspectiva da defesa: fuga em unidade com falha estrutural evidencia o déficit de custódia do Estado, argumento recorrente nos debates da ADPF 347.
Fundamento
Para o preso, a fuga é falta grave (art. 50, II, da LEP): acarreta regressão de regime, perda de dias remidos e reinício da contagem para benefícios. Não há crime autônomo de evasão sem violência; com violência contra a pessoa, incide o art. 352 do CP.
Consequência prática
Os recapturados respondem à falta grave em procedimento disciplinar com direito de defesa, e a unidade entra no radar das inspeções prisionais.
Por que importa
Fugas coletivas por falha estrutural alimentam o diagnóstico do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário e têm efeitos práticos imediatos na execução penal dos envolvidos, área de atuação diária do criminalista.
Próximos passos
- Prosseguimento das buscas e instauração dos procedimentos disciplinares.