STF marca para 23 de setembro o julgamento do pedido de Moraes para investigar Mendonça
A sessão de terça-feira sobre reunir os casos de Moraes e Mendonça terminou sem decisão, com Kássio Nunes Marques impedido e Dias Toffoli suspeito; já o pedido de Moraes para abrir investigação contra o colega tem data marcada.
Valter Campanato/Agência Brasil e Rosinei Coutinho/STFResumo
A sessão do STF de terça-feira (15/9), sobre a possível investigação do ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, terminou sem decisão: Kássio Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli, suspeito, e um pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise da questão preliminar sobre reunir o caso de Moraes ao de André Mendonça. A Presidência da Corte já marcou para 23 de setembro o julgamento de um pedido separado, apresentado por Moraes, para que se abra investigação contra Mendonça.
Contexto
O caso nasceu de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro enviadas a Moraes entre 2023 e novembro de 2025. A Procuradoria-Geral da República sustenta questão prévia de nulidade desse relatório. Antes de entrar no mérito, o Plenário discutia se os casos de Moraes e de Mendonça deveriam ser julgados juntos, quando dois ministros se declararam impedido e suspeito e Dino pediu vista.
Fundamento
Kássio Nunes Marques justificou o impedimento por presidir o Tribunal Superior Eleitoral, citando risco de repercussão sobre a disputa presidencial de outubro. Dias Toffoli reiterou suspeição já declarada em abril, por motivo de foro íntimo. Nenhum dos dois participará do julgamento sobre a investigação envolvendo o colega.
Consequência prática
Com a vista de Dino, a análise da questão preliminar fica sem data certa, podendo levar até 90 dias regimentais para retomar. Já o pedido de Moraes para investigar Mendonça, por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, segue com data marcada, 23 de setembro.
Por que importa
A movimentação expõe divergências públicas entre ministros do STF sobre como tratar acusações recíprocas envolvendo a própria Corte, com reflexo direto sobre prazos e sobre quem poderá julgar cada etapa do caso.
Próximos passos
- Acompanhar o julgamento de 23/09 sobre o pedido de investigação contra Mendonça.
- Aguardar a decisão de Fachin sobre o andamento da questão preliminar após a vista de Dino.