Polícia Civil apura tombamento de ônibus de turismo que deixou dez mortos na BR-040, em Petrópolis

Resumo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o tombamento de ônibus de turismo ocorrido na manhã de domingo, 16 de agosto, em Petrópolis, na Região Serrana. O veículo havia partido de Belo Horizonte com destino a Copacabana e tombou por volta das 4h30 no km 91 da BR-040, no sentido Rio de Janeiro. Dez pessoas morreram e cerca de quarenta ficaram feridas.

Contexto

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, todas as vítimas fatais são do sexo feminino, entre elas uma criança. Nove morreram no local e uma não resistiu aos ferimentos após ser socorrida. O motorista sobreviveu e foi encaminhado a unidade de saúde. O atendimento mobilizou a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e a concessionária da rodovia, e o trecho ficou interditado.

Argumentos

• A perícia técnico-científica é a peça central para estabelecer a dinâmica do tombamento.
• O motorista sobreviveu, o que permite a colheita de sua versão ainda na fase de inquérito.
• Segundo a Polícia Rodoviária Federal, todas as vítimas fatais são do sexo feminino, incluindo uma criança.

Fundamento

Os corpos foram encaminhados aos postos regionais de polícia técnico-científica de Petrópolis e de Nova Iguaçu para exames periciais. Em acidentes com vítima fatal, a apuração precisa estabelecer se houve conduta culposa e a quem ela se atribui, o que envolve o exame das condições do veículo, da via, da jornada do condutor e da regularidade da operação de transporte.

Consequência prática

A responsabilidade penal, se houver, não se presume da gravidade do resultado. Ela depende da demonstração de negligência, imprudência ou imperícia e do nexo entre a conduta e o resultado, e pode alcançar tanto o condutor quanto quem respondia pela operação do serviço.

Por que importa

Casos de grande repercussão pressionam por resposta rápida, e é exatamente aí que a defesa técnica precisa acompanhar a produção da prova pericial desde o início. Laudo mal impugnado no inquérito costuma decidir a ação penal antes mesmo da instrução.

Próximos passos

• Aguardar os laudos periciais dos veículos e da via.
• Verificar a regularidade da operação do transporte e da empresa responsável.
• Acompanhar a conclusão do inquérito e eventual indiciamento.

Fontes

• Principal CNN Brasil