Instituto pede na Justiça de Minas a suspensão do Discord e indenização de R$ 300 milhões

Resumo

Ação ajuizada na Justiça de Minas Gerais pede a suspensão do Discord até que a plataforma adote medidas de segurança, e pleiteia indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos.

Contexto

O tema se soma à atuação do Ministério Público de São Paulo, que encaminhou termo de ajustamento de conduta à plataforma no Brasil.

Argumentos

• Autor da ação: a plataforma não adotaria medidas de segurança suficientes, o que justificaria a suspensão.

Fundamento

Não verificado nesta rodada. A reportagem consultada está restrita a assinantes.

Consequência prática

Pendente de apreciação judicial.

Por que importa

Pedidos de suspensão de plataforma têm reflexo direto na produção de prova digital em investigações criminais e na preservação de registros que instruem inquéritos.

Próximos passos

• Decisão sobre eventual liminar.
• Confirmar autor, juízo e fundamentos em fonte aberta na próxima rodada.

Fontes

• Principal JOTA