DataSenado aponta que 38% das mulheres com deficiência sofreram violência doméstica, e que 83% não procuraram ajuda

Resumo

A pesquisa estima que 4,4 milhões de mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar, proporção de 38% contra 25% entre mulheres sem deficiência, e revela que a maioria não chega à rede de proteção.

Contexto

O levantamento ouviu 21.641 mulheres em todo o país entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, das quais 2.828 se identificaram com deficiência, por entrevista telefônica e com 95% de confiança. Foi apresentado em audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Argumentos

• Debatedores: falta informação em formato acessível e capacitação de profissionais da rede.
• Debatedores: o registro da deficiência no boletim de ocorrência deveria ser obrigatório, para permitir política pública dirigida.

Fundamento

Os dados desagregam o tipo de violência: patrimonial em 46% dos casos, contra 39% entre as demais, e sexual em 39%, contra 28%. Em 65% dos relatos o autor era marido ou companheiro. A primeira violência ocorreu antes dos 20 anos para 36% das entrevistadas e antes dos 30 para 60%.

Consequência prática

O desconhecimento é maior nesse grupo: 18% não conhecem a Lei Maria da Penha, contra 9% entre as demais, e 23% desconhecem as medidas protetivas, contra 15%. Apenas 7% classificaram espontaneamente a própria experiência como violência, embora 34% tenham relatado situações compatíveis quando perguntadas sobre episódios concretos.

Por que importa

Para quem atua em violência doméstica, a pesquisa quantifica a barreira que antecede o processo: a vítima com deficiência chega menos, chega mais tarde e chega sabendo menos sobre os instrumentos legais. Isso repercute na avaliação da palavra da vítima, no exame de vulnerabilidade acentuada e na dosimetria.

Próximos passos

• Acompanhar eventual proposição legislativa derivada da audiência na Comissão de Direitos Humanos.