Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Resumo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira, 12 de agosto, audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades.

Contexto

O requerimento é da presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cita casos recentes de violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, entre eles a divulgação de listas com conteúdo misógino e de violência sexual.

Fundamento

Segundo a deputada, pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes, e o crescimento do discurso conhecido como red pill reforça a necessidade de implementar o Protocolo Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nas instituições de ensino.

Consequência prática

O debate deve tratar de prevenção e também de responsabilização dos agressores, na formulação da própria parlamentar.

Por que importa

As listas mencionadas costumam gerar imputações de injúria, difamação e, conforme o conteúdo, de crimes previstos na legislação de violência de gênero e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O que a audiência definir sobre o protocolo tende a chegar às varas como parâmetro de dever de cuidado das instituições.

Próximos passos

• Audiência pública na quarta-feira, 12 de agosto, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Fontes

• Principal Agência Câmara de Notícias