CNJ acompanha plano do TJRS para reduzir gargalos no Tribunal do Júri
Plano de ação nasceu de diagnóstico do Projeto Nacional do Tribunal do Júri sobre a tramitação de crimes dolosos contra a vida.
Reprodução CNJResumo
O CNJ acompanhou a apresentação, pelo TJ do Rio Grande do Sul, de um plano de ação para o Tribunal do Júri, elaborado após diagnóstico do Projeto Nacional do Tribunal do Júri sobre os principais gargalos na tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida.
Contexto
O Projeto Nacional do Tribunal do Júri é iniciativa do CNJ para identificar problemas recorrentes, como atraso na instrução e dificuldade de formação de pauta, e cobrar planos de ação dos tribunais estaduais.
Fundamento
Nota institucional do CNJ relatando a apresentação de um plano de gestão pelo TJRS; não envolve deliberação sobre caso concreto.
Consequência prática
O plano deve orientar mudanças de rotina cartorária e de formação de pauta para acelerar sessões de júri no Rio Grande do Sul. Não altera, por ora, processos individuais.
Por que importa
Planos de gestão do júri tendem a mexer em prazos de designação de sessão e formação de pauta, o que interessa diretamente à defesa em processos travados por atraso na tramitação.
Próximos passos
- Implementação do plano de ação pelo TJRS, sem cronograma público divulgado nesta nota.