Novas ações penais por crimes contra a flora na Amazônia caem quase 60% entre 2020 e 2025, aponta pesquisa do CNJ e do UNODC
O índice de atendimento à demanda chegou a 196% em 2025, e o acervo de crimes contra a flora recuou 6,2% no período
Reprodução CNJResumo
A pesquisa Crimes contra a Flora na Amazônia Legal Brasileira, realizada pelo CNJ em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, apontou queda no volume de novas ações penais ambientais entre 2020 e 2025. Nos crimes contra a flora, os processos novos caíram de 1.069 em 2020 para 445 em 2025, redução de quase 60%. O estudo foi apresentado em 14 de agosto, na 4ª edição do evento Judiciário Sustentável.
Contexto
A análise cobre a Amazônia Legal, que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, e apontou padrões de concentração processual, territorial e temática.
Argumentos
- O CNJ apresenta os números como melhora de desempenho do sistema de justiça.
- A leitura da queda de processos novos exige cautela, porque depende também da atuação dos órgãos de fiscalização e do encaminhamento das autuações.
Fundamento
Segundo a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, o Índice de Atendimento à Demanda passou de 39% em 2020 para 103% em 2022 e alcançou 196% em 2025. O índice compara processos encerrados com processos novos: acima de 100%, o tribunal julgou mais do que recebeu. No período da pesquisa houve queda de 6,2% no acervo de crimes contra a flora.
Consequência prática
Dados do painel SireneJud do CNJ mostram que em 2025 havia 373.368 processos ambientais pendentes, número que caiu para 366.500 até o fim de junho de 2026. Em 2025 foram recebidos mais de 84,3 mil processos novos, e até junho de 2026 cerca de 38 mil.
Por que importa
Para a defesa em matéria ambiental, o dado tem leitura dupla. A aceleração do julgamento encurta o tempo entre denúncia e sentença, o que reduz a chance de prescrição em crimes de pena baixa e exige defesa técnica mais tempestiva. A concentração territorial e temática, por sua vez, indica onde a persecução se organiza.
Próximos passos
- Divulgação integral da pesquisa e dos recortes por estado.
- Acompanhar se a redução do acervo se mantém no segundo semestre de 2026.